Tocantins é referência nacional com o Programa Diversidade na Saúde para população LGBTQIAPN+

Projeto avança em outros municípios além de Palmas e abre espaço para a discussão sobre as diferenças

Por Catarina Ingrid e Thiago Costa

Ouça a íntegra da entrevista com Francisco de Assis Neves Neto, responsável pela gestão da saúde da população LGBTQIAPN+, no Tocantins.

O Tocantins é o primeiro Estado do Brasil a implementar o primeiro Programa Diversidade na Saúde, voltado para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, tornando-se referência nacional. O responsável pela coordenação Universidade na Saúde da Secretaria da Saúde do Tocantins, o assistente social, Francisco de Assis Neves Neto, também assumiu a gestão pela saúde da população LGBTQIA+, no Estado.

As dificuldades sofridas pelas pessoas LGBTQIA+, segundo Francisco Neto, nos vários segmentos da saúde pública, passam pelo constrangimento, preconceito, o que afasta algumas delas dos atendimentos. “O espaço de diálogo que as secretarias de saúde de Palmas e do Estado do Tocantins tem promovido, abre para a discussão sobre as diversidades, num processo de educação permanente, é um programa pensado para os trabalhadores da saúde do Estado do Tocantins, iniciado após um caso de transfobia ocorrido no HGP”, explicou.

Levantamento divulgado pelo IBGE em 2022 mosta que 2,9 milhões de pessoas se autoidentificam como homossexuais ou bissexuais no país. Este contingente corresponde a 1,8% da população com 18 anos ou mais, proporção menor que da parcela de pessoas que não souberam ou não quiseram responder (3,4%) à pesquisa.

Enquanto na média nacional 1,8% da população com 18 anos ou mais se identificou a orientação sexual, como homossexuais, no Tocantins, a estimativa ficou em 0,6%, que corresponde a aproximadamente 7 mil pessoas.

A saúde das pessoas declaradas LGBTQIA+ está em evidência pelo Ministério da Saúde e tem sido intensificada com os apoios de projetos como o PET – Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), uma ação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, conduzida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

O PET-Saúde tem como pressuposto a educação pelo trabalho, sendo um importante dispositivo, voltado para o fortalecimento das ações de integração ensino-serviço-comunidade, por meio de atividades que envolvem o ensino, a pesquisa, a extensão universitária e a participação social. 

Desde o 1º Seminário Nacional de Saúde LGBT no ano de 2013 e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, são traçadas diversas recomendações para serem ampliados o acesso a serviços de saúde e capacitar os recursos humanos para melhor acolher a população LGBTQIA+

• 40% das mulheres lésbicas que buscam serviços de saúde não revelam sua orientação sexual. Entre
  as que revelam, 28% relatam maior rapidez do atendimento do médico e 17% afirmam que deixaram de solicitar exames considerados por elas como necessários.
• O Censo Trans identificou que 96,1% da população de travestis e transexuais buscavam o serviço
  público quando precisavam ir ao médico. 73,9% acessaram um serviço de saúde como as unidades
  básicas de saúde e serviços especializados em IST/Aids.
• 95,5% afirmaram ter realizado o teste para HIV, sendo que 35,1% realizaram em ONGs, 33,5% em Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e 13,7% realizaram testes em campanhas e ações comunitárias.

Na Pesquisa Nacional de Saúde: Orientação sexual autoidentificada da população adulta, 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais se declararam como lésbicas, gays ou bissexuais. Desse total, 1,8 milhão (1,2%) se declarou homossexual, e 1,1 milhão (0,7%) se declarou bissexual. 1,7 milhão de pessoas (1,1%) declarou não saber responder à questão e 3,6 milhões (2,3%) se recusaram a responder. 100 mil (0,1%) das pessoas entrevistadas declararam se identificar com outras orientações, a maioria como pansexual ou assexual.

Programa Brasil sem Homofobia

O Programa “Brasil sem Homofobia”, lançado pelo governo federal em 2004, foi criado para a formulação de políticas e programas específicos com o objetivo de articular ações intersetoriais para minimizar os efeitos decorrentes da violência simbólica e física sofridas pela população LGBT.
Como resposta, o Ministério da Saúde criou o Comitê Técnico de Saúde da População LGBT1 Coordenado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP).

O Comitê se constituiu em espaço de articulação, debate e escuta de demandas de representações do movimento social LGBT, envolvendo diversas áreas do Ministério da Saúde, para promover a inserção das especificidades de saúde dessa população nas políticas e ações do SUS.

Saiba mais em:

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_semniario_nacional_saude_lgbt

https://agendamaissus.org.br/