Por Thiago Costa e Jordane dos Santos
Acompanhe a entrevista com a tutora do PET Equidade, Giselli Tamarozi
Amanhã, sexta-feira, dia 14 de junho, às 8h, no campus de Palmas da UFT, será realizado o lançamento do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-SAÚDE), com a novidade de inserção de alunos e professores de graduação das áreas das ciências humanas e/ou sociais aplicada, com foco em eixos importantes como comunidade LGBTQIA+, indígenas, negros e pessoas com deficiência.
A participação social na saúde, já enfatizada pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), como uma abordagem poderosa para garantir intervenções eficazes onde as pessoas vivem, trabalham, estudam e se divertem é um diagnóstico importante para a existência do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-SAÚDE).
O PET Saúde é uma ação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, que visa à qualificação da integração ensino-serviço-comunidade, aprimorando, em serviço, o conhecimento dos profissionais da saúde, bem como dos estudantes dos cursos de graduação com participação de estudantes de outras áreas correlatas.
“As atividades dos projetos PET-Saúde: Conectando Vidas e Promovendo Equidade serão estruturadas em três eixos, tomando como temática central a valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS”, explica a coordenadora geral do projeto, Miriam Becker, psicóloga e coordenadora do Núcleo Permanente de Educação da Secretaria de Saúde de Miracema.
A Secretaria Municipal de Saúde estabelece, pela quarta vez consecutiva, parceria com a Universidade Federal do Tocantins para o desenvolvimento do PET-Saúde, e segundo Miriam, “o projeto é de grande valia tanto para a formação dos futuros profissionais quanto para a qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço”
O PET-Saúde tem como pressuposto a educação pelo trabalho, sendo um importante dispositivo, voltado para o fortalecimento das ações de integração ensino-serviço-comunidade, por meio de atividades que envolvem o ensino, a pesquisa, a extensão universitária e a participação social”, explica Giselli de Almeida Tamarozi, profa. Dra. do Curso de Serviço Social no campus de Miracema, que integra a equipe do PET-Saúde desde 2013, na UFT.
Importância do PET no contexto nacional
A saúde no Brasil é uma pauta que exige constante atenção, organismos como a OPAS ressalta que para a região e o mundo estarem mais bem preparados para possíveis novas pandemias e crises climáticas, é necessário que haja uma mudança de paradigma, colocando a saúde e a equidade no centro das ações.
A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) também reforça a necessidade de ação intersetorial, com a participação de políticas de educação, habitação e trabalho, integrando as políticas de saúde, o que o PET tem feito com excelência.
Para a OPAS é importante que os investimentos em saúde sejam direcionados para o nível local. Por exemplo, municípios com demandas mais diretas da população têm uma capacidade maior de coordenar ações intersetoriais eficazes, promover políticas públicas equitativas e agendas convergentes em áreas urbanas, como mobilidade, qualidade do ar, atividade física e saúde.
O PET- Saúde vem atender essas necessidades básicas da área, possibilitando a participação da comunidade acadêmica, de universidades públicas e privadas, desde que sem fins lucrativos, e tem como contrapartida às bolsas, que tanto são oferecidas aos estudantes como aos professores.
PET SAÚDE EQUIDADE
Esta edição tem como tema a equidade de gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e deficiências, em conformidade com o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do SUS.
Com foco nas trabalhadoras e trabalhadores que estão à frente dos hospitais e centros de saúde, além dos trabalhadores da saúde, o PET-Saúde Equidade apresenta 3 eixos de intervenção para subsidiar a execução das atividades dos projetos que se submeteram ao edital.
O PET Equidade de gênero tem uma importância ímpar dado o aumento de pessoas de 18 anos ou mais, no Brasil, que se declaram lésbicas, gays ou bissexuais e sofrem preconceitos diversos.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual auto identificada da população adulta, divulgada pelo IBGE, realizada pela primeira vez e pode estar subnotificada.
Os dados, coletados em 2019, mostram que 94,8% da população adulta, o que equivale a 150,8 milhões de pessoas, identificaram-se como heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou afetiva por pessoas do sexo oposto; 1,2%, ou 1,8 milhão, declaram-se homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%, ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário.
A pesquisa mostra ainda que 1,1% da população, o que equivale a 1,7 milhão de pessoas, disseram não saber responder à questão e 2,3%, ou 3,6 milhões, recusaram-se a responder. Uma minoria, 0,1%, ou 100 mil, disse se identificar com outras orientações, como pansexual – pessoa cujo gênero e sexo não são fatores determinantes na atração; ou assexual – pessoa que não tem atração sexual.
PET Equidade racial
O IBGE (2022), realizou a pesquisa cor ou raça da população brasileira com base na autodeclaração, ou seja, quando a pessoa pode se declarar como preta, parda, branca, amarela ou indígena, pela primeira vez, desde 1991, obtendo como resultado que a maior parte da população brasileira (45,3%) se declarou como parda; o equivalente a cerca de 92,1 milhões de pessoas.
As atividades dos projetos PET-Saúde: Conectando Vidas e Promovendo Equidade serão estruturadas em três eixos que são: Pessoas com deficiência, negras, indígenas e LGBTQIA+
Até então o maior percentual era representado pela população que se declarava branca. A pesquisa revelou ainda que, em 2022, cerca de 43,5% (88,2 milhões de pessoas) se declararam brancas, 10,2% (20,6 milhões) se declararam pretas, 0,6% das pessoas (1,2 milhão) se declararam indígenas e 0,4% (850,1 mil) se declararam amarelas.
PET – Pessoa com Deficiência (PCD)
A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022.
O tema já foi investigado em outras pesquisas do IBGE, sendo as mais recentes o Censo Demográfico 2010 e a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013 e 2019. Os dados, no entanto, não são comparáveis entre as pesquisas, pois há diferenças metodológicas.
O questionário busca levantar as dificuldades na realização dos mais diversos tipos de atividades funcionais. São quatro categorias de resposta que vão de ‘Não tem dificuldade’ a ‘Tem, não consegue de modo algum’. A identificação das pessoas com deficiência é estabelecida por aquelas que responderam ter muita dificuldade ou não conseguir de modo algum.
Desigualdade na distribuição de atendimento à saúde
Dados da Demografia Médica (2024), realizada em parceria entre Universidade de São Paulo (USP) e Conselho Federal de Medicina (CFM), atestam grandes desigualdades na distribuição de médicos pelo Brasil.
Enquanto a razão média nacional é de 2,81 médicos por mil habitantes, a região Norte apresenta taxa de 1,73, e a Sudeste, taxa de 3,76. As disparidades aparecem nas comparações entre regiões, estados e até entre capitais e municípios do interior dentro de uma mesma unidade federativa.
A cidade que registra a maior quantidade de médicos por habitante no país, Vitória/ES, conta com a razão de 18,68 profissionais por 1 mil habitantes. Já no interior do estado do Amazonas, a razão média é de apenas 0,20.
De acordo com o Ministério da Saúde, existem mais de 3 milhões de profissionais no SUS, com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O número é considerado subestimado, a variedade de formas de contratos possíveis acaba criando uma defasagem, como contratações através Organização Sociais de Saúde (OSS), parcerias público-privadas, consórcios interfederativos, instituições de ensino, dentre outras.
Em setembro de 2023, o Brasil realizou uma declaração conjunta com os Estados Unidos, a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras. O compromisso firmado visa promover o trabalho digno, e a criação da Comissão para estabelecer uma proposta para um plano de carreira.
Thiago Costa e Jordane dos Santos, alunos monitores, revisão da Prof. Maria de Fátima Caracristi, tutora do PET Equidade
O Calangopress 
Deixe um comentário